Processo 422881/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/08/2008 09:00
Autuado em 05/08/2008 09:00
Oficio de encaminhamento 037/08
Protocolo Integrado do Estado 70495287
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1034/2011 da Segunda Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2011 Acórdão   1034/ 2011 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/06/2011 Acórdão   1034/ 2011 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/07/2010   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO HENRIQUE MARIANO
Origem COMUNIDADE FEMININA DE ASSISTÊNCIA ÀS DEPENDENTES DE DROGAS
Interessado JULIVAL FRANCISCO SANTOS SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/12/2010 08:50 555273/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/06/2009 09:54 205329/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2011 12:16 AR de devolução dos autos físicos SZ368851300BR
20/10/2011 14:41 AR de devolução dos Autos Físicos
28/01/2011 07:12 do Protocolo nº 69348-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2126/10-OCN-DAT
08/10/2010 15:40 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2126/10 OCN-DAT
18/03/2010 09:08 do Protocolo nº 132836/10, referente solicitação de dilação de prazo (fls. 93 e 94).
20/02/2009 10:34 do Protocolo nº 58852/09, referente documentos de fls. 64 a 75.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 822/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 1034/2011
10/06/2011 303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 15/06/2011
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 869/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 560/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 280/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 86/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 154/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2011 14:56 DP  
01/08/2011 17:17 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 359/2011 -
01/08/2011 17:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 822/2011 -
28/07/2011 09:44 DEX Informação nº 861/2011 -
04/07/2011 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 606/2011 -
01/07/2011 10:19 SMPjTC  
15/06/2011 15:35 S2C Acórdão nº 1034/2011 -
15/06/2011 15:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 531/2011 -
03/05/2011 12:17 GAIZL  
17/02/2011 09:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 260/2011 -
17/02/2011 09:15 SMPjTC Parecer nº 1892/2011 - Regularidade com ressalva. Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva. Multa
04/02/2011 14:37 DAT Instrução nº 263/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
01/02/2011 12:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 40/2011 -
03/12/2010 16:34 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 71/2010 -
30/11/2010 12:34 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 18/2010 -
30/11/2010 12:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 869/2010 -
07/10/2010 16:54 DAT Informação nº 722/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 555273/10.
26/07/2010 12:47 SITIO  
09/07/2010 08:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2126/2010 -
08/07/2010 10:26 DP Informação nº 1233/2010 -
06/07/2010 15:48 DP  
07/05/2010 08:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 560/2010 -
27/04/2010 17:34 SMPjTC Parecer nº 5256/2010 - Irregularidade EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. IRREGULARIDADE, cf. DAT.
02/02/2010 16:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 280/2010 -
02/02/2010 16:33 DAT Instrução nº 1403/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
02/02/2010 16:33 DAT Ofício de Contraditório nº 202/2010 -
02/02/2010 16:33 DAT Ofício de Contraditório nº 203/2010 -
01/02/2010 11:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 86/2010 -
01/02/2010 10:39 DAT  
27/01/2010 15:39 GAIZL  
26/01/2010 12:52 GCAML  
13/07/2009 14:22 DAT Instrução nº 137/2010 - Concessão de Contraditório.
06/07/2009 16:27 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 154/2009 -
17/06/2009 15:27 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 219/2009 -
24/03/2009 13:43 DAT Instrução nº 3591/2009 - Pelo Sobrestamento.
24/03/2009 11:50 S1C  
13/03/2009 10:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 745/2009 -
15/12/2008 11:21 DAT Instrução nº 927/2009 - Pelo Sobrestamento.
15/12/2008 11:21 DAT Ofício de Contraditório nº 131/2009 -
15/12/2008 11:21 DAT Ofício de Contraditório nº 3730/2008 -
20/11/2008 13:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4176/2008 -
25/09/2008 16:43 DAT Instrução nº 8527/2008 - Processo sobrestado – Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
25/09/2008 15:22 S2C  
15/09/2008 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3203/2008 -
05/08/2008 14:47 DAT Instrução nº 6277/2008 - Pelo Sobrestamento.
05/08/2008 08:59 DP  

Voltar a Consulta